Ao herdar um apartamento, é comum surgirem dúvidas sobre o assunto, visto que é um processo bastante burocrático do direito imobiliário. Além disso, a herança geralmente acontece junto com a morte de um parente ou pessoa próxima, sendo necessário se preocupar com diversos outros detalhes. Justamente por isso, ter a ajuda de um advogado imobiliário é fundamental, pois garante maior agilidade e garantia para a situação. Mas, se você ainda não contratou um escritório de advocacia imobiliária, continue acompanhando o post de hoje e entenda o que fazer ao herdar um apartamento.
Herdei um apartamento, e agora o que faço?
Como já falamos, é muito importante contar com a ajuda de um advogado online, pois como possui mais conhecimento e experiência, irá orientar em todas as etapas, garantindo maior rapidez e segurança para o processo. Sendo assim, a pós o falecimento do doador, a divisão dos bens é feita, podendo seguir dois caminhos. Um deles é mais fácil, quando o indivíduo já deixa documentado qual seu desejo em relação à partilha por meio do testamento. Mas, quando ele não existe, é necessário realizar um inventário para levantar todos os bens e herdeiros.
Quando falamos em imóveis, existe a possibilidade de seguir com o inventário judicial ou escritura pública, sendo que em ambos os casos, um advogado se faz necessário para auxiliar na documentação. O primeiro é quando há discordância sobre o destino do imóvel, sendo mais demorado e custoso. Já a escritura pública é um processo mais simples e rápido, resolvendo como a partilha será feita e documentando no cartório de registro de imóvel.
Ainda é importante solicitar as certidões negativas que dizem respeito ao falecido e ao imóvel, assim como realizar o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações), que varia entre 4% a 8% do valor total dos bens do inventário.
Depois de finalizar a escritura, a matrícula do bem deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis e, por fim, realizar o pagamento da escritura do inventário e registro do imóvel. Caso não haja nenhuma exigência, o prazo para emissão do registro é de aproximadamente 30 dias.
Então, como você viu, herdar um imóvel não é algo tão simples, sendo essencial contar com a ajuda de um advogado imobiliário. Com sua experiência e conhecimento, ele sabe exatamente o que precisa ser feito em todos os detalhes, o que contribui significativamente para a agilidade e segurança do processo.
Considerações finais
Bom, esperamos ter esclarecido o que fazer ao herdar um apartamento pessoal
Por fim ja falamos em outro artigo sobre as vantagens de comprar apartamento na planta.
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