Os estados aprovaram o reajuste do ICMS sobre combustíveis para 2027, ignorando o pedido de alívio fiscal do governo Lula. Confira a tabela com os novos valores da gasolina, diesel e gás.
Se você já estava sentindo o peso na hora de encostar o carro no posto ou pedir um botijão lá em casa, é bom preparar o bolso porque vem mais pressão por aí. Mesmo depois dos repetidos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os estados segurem a mão nos tributos, os governadores bateram o martelo e aprovaram um novo reajuste no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
A decisão foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal — e publicada no Diário Oficial da União. Na prática, o imposto estadual vai subir para a gasolina, o óleo diesel e até para o gás de cozinha (GLP) a partir de 1º de fevereiro de 2027, marcando o terceiro ano consecutivo de alta na tributação estadual nas bombas
Quanto vai subir no seu bolso? Veja a tabela do novo ICMS
Para responder direto ao ponto (e sem enrolação): o maior salto será no óleo diesel, que terá um reajuste de 11,1% no imposto estadual. A gasolina e o etanol anidro terão alta de 4,5% na alíquota fixa, enquanto o gás de cozinha sofrerá elevação de 4,8%.
Conforme os dados consolidados nos convênios do Confaz e reportados por portais como G1, Folha de S.Paulo e Terra, a nova estrutura de cobrança ad rem (valor fixo por litro ou quilo em todo o país) passa a operar nos seguintes patamares:
Olhando friamente, sete centavos na gasolina ou treze centavos no diesel podem parecer troco de bala. Mas,convenhamos, quem roda todo dia sabe que no fim do mês a conta fecha no vermelho. E tem mais: como o Brasil inteiro se move sobre rodas, encarecer o diesel em mais de 11% gera um efeito cascata imediato no frete rodoviário. Não à toa, já alertamos em nossa análise sobre como a crise nas reservas de petróleo e o custo do barril afetam a inflação no Brasil, puxando para cima o preço dos alimentos na prateleira do supermercado.
O cabo de guerra político: Por que os governadores ignoraram Lula?
Aqui entra o verdadeiro jogo de empurra-empurra entre Brasília e os estados. Ao longo dos últimos meses, em meio à disparada global do barril do petróleo tipo Brent — que bateu a casa dos US$ 114 impulsionado pelos conflitos no Oriente Médio, o fechamento do Estreito de Hormuz e os ataques a refinarias russas —, o presidente Lula pediu publicamente que os governadores reduzissem ou congelassem o ICMS para blindar o consumidor brasileiro.
Para tentar conter a inflação e afastar qualquer fantasma de paralisação de caminhoneiros, o Planalto chegou a renovar por mais 30 dias a subvenção federal de R$ 2,12 por litro para o diesel nacional (e um adicional de R$ 1,40 para o diesel importado), além de sinalizar a disposição de compensar parte da perda de arrecadação caso os estados topassem segurar o tributo.
Por que, então, os estados subiram o imposto mesmo assim? A relação de causa e efeito se apoia em três pilares fiscais e legais:
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Regra de cálculo automático da ANP: Pela Lei Complementar nº 192/2022, a alíquota do ICMS é unificada e recalculada anualmente com base na média móvel dos preços praticados nas bombas levantados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 frente ao mesmo período de 2025. Como os combustíveis subiram nas bombas por conta da guerra externa, a fórmula matemática puxou o teto do imposto para cima.
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Defesa do caixa estadual: Os secretários estaduais de Fazenda argumentam que abrir mão do reajuste geraria um rombo bilionário nos orçamentos locais em um momento de forte aperto nas contas públicas e de transição para o novo modelo da Reforma Tributária (CBS e IBS).
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Desgaste político terceirizado: Embora o ICMS seja um tributo 100% estadual — ou seja, cada centavo vai para o cofre dos governadores e prefeitos, não para a União —, pesquisas históricas de opinião mostram que a população costuma jogar a culpa da carestia dos combustíveis nas costas do presidente da República.
O que pode acontecer com o diesel antes de fevereiro?
Fique de olho neste detalhe dos bastidores: o comunicado do Confaz deixou uma porta entreaberta. Diante da alta volatilidade internacional dos derivados de petróleo e do desgaste político que uma alta de 11,1% no diesel provoca no setor produtivo, os secretários de Fazenda prometeram criar um grupo de trabalho para avaliar uma eventual revisão específica para o óleo diesel antes que a cobrança entre em vigor em fevereiro.
No fim das contas, porém, a regra já está publicada no Diário Oficial. Enquanto governadores protegem seus caixas para 2027 e o governo federal tenta segurar a bomba na base do subsídio temporário, quem continua pagando o pato na ponta final da mangueira é o trabalhador brasileiro.
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Aumento do ICMS dos Combustíveis
1. Quando começa a valer o aumento do ICMS sobre a gasolina, diesel e gás?Os novos valores do ICMS aprovados pelos estados entram em vigor oficialmente no dia 1º de fevereiro de 2027, respeitando o princípio da noventena (prazo mínimo de 90 dias após a publicação no Diário Oficial para que um reajuste de tributo passe a ser cobrado do consumidor).
2. Qual será o novo valor do imposto da gasolina e do diesel em 2027?A partir de fevereiro de 2027, o ICMS fixo da gasolina subirá R$ 0,07, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (+4,5%). Já o óleo diesel terá acréscimo de R$ 0,13, saltando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (+11,1%). No gás de cozinha (GLP), a taxa vai a R$ 1,54 por quilo, adicionando R$ 0,91 ao botijão de 13 kg.
3. Quem decide o aumento do ICMS dos combustíveis: Lula ou os governadores?A decisão é exclusiva dos governadores estaduais e do Distrito Federal, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O ICMS é um tributo de competência estadual; portanto, o governo federal não tem poder legal para impedir o reajuste, podendo apenas negociar politicamente ou reduzir tributos federais (como PIS/Cofins).
4. Por que o ICMS dos combustíveis subiu pelo terceiro ano seguido?O reajuste anual ocorre porque o cálculo do ICMS leva em consideração a variação média dos preços dos combustíveis nas bombas medidos pela ANP entre fevereiro e setembro. Como os conflitos no Oriente Médio e no Leste Europeu encareceram o petróleo em 2026, a média anual subiu, servindo de base para os estados atualizarem a tabela.
5. Como o aumento do ICMS no diesel afeta a inflação e o preço dos alimentos?Como mais de 60% das cargas no Brasil são transportadas por caminhões movidos a óleo diesel, a alta de 11,1% no imposto estadual eleva diretamente o custo do frete e dos pedágios. Esse custo logístico adicional é repassado pelos produtores e distribuidores para o preço final de alimentos, bens industriais e passagens de ônibus urbanos.
Fontes e referencias –
https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/10/29/icms-gasolina-diesel-gas-de-cozinha.ghtml
