Entenda o “tesouraço” de R$ 300 bilhões proposto pela equipe de Flávio Bolsonaro. Veja os 5 programas e políticas públicas sob risco de corte ou extinção.
Quando o assunto é eleição presidencial, poucas palavras causam tanto arrepio quanto “tesouraço”. O termo, trazido a público pela própria equipe econômica do senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) — sob o comando de nomes como Daniella Marques e Adolfo Sachsida —, virou o centro do debate sobre o futuro dos programas sociais e das verbas da educação e da saúde. Afinal, a meta anunciada não é tímida: fala-se em um plano de ajuste fiscal e PEC da Transição que pode alcançar entre 1,5% do PIB e R$ 300 bilhões em cortes de despesas.
Mas vem cá: o que isso significa na prática para quem tá na ponta da linha — na escola pública, na fila do posto ou esperando o benefício cair na conta?
Embora a campanha insista perante investidores que pretende preservar a assistência social básica, a matemática orçamentária é implacável. Para cortar centenas de bilhões de reais sem mexer nos juros da dívida, a tesoura fatalmente encosta em programas consolidados, estruturas ministeriais e fundos setoriais. A seguir, detalhamos os 5 programas, políticas e estruturas que correm maior risco de extinção ou desidratação severa em um eventual governo Flávio Bolsonaro.
O que é o “Tesouraço” de Flávio Bolsonaro? (Resposta Rápida )
Em resumo: O “tesouraço” refere-se à proposta fiscal da equipe de Flávio Bolsonaro que prevê enxugar a máquina pública por meio do corte de pelo menos 10 ministérios, revisão de despesas obrigatórias, desindexação de benefícios em relação ao salário mínimo e substituição de programas públicos de execução direta por modelos de concessão privada e vouchers.
Os 5 programas e políticas na mira do Tesouraço
A análise do plano de governo registrado no TSE e das declarações dos porta-vozes econômicos da campanha revela onde a lâmina deve passar primeiro:
1. Fundo do Pé-de-Meia (Poupança do Ensino Médio)
O Pé-de-Meia — incentivo financeiro que paga até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio — custa cerca de R$ 12 bilhões por ano e opera por meio de um fundo fiduciário privado (FIP-EM) fora das regras clássicas de despesas primárias.
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O risco real: Parlamentares da oposição já contestaram a legalidade desse fundo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em um ajuste fiscal agressivo, o programa não precisa ser formalmente revogado por lei: basta secar o aporte da União ao fundo ou endurecer os critérios de corte de renda, reduzindo drasticamente o número de beneficiários.
2. Formato Atual do FIES e Expansão Universitária Federal
No plano oficial de governo, o modelo tradicional do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é substituído por um modelo estritamente condicionado à renda futura (income-contingent loans).
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O que muda: O financiamento público subsidiado dá lugar a repasses em que o egresso só quita quando estiver empregado com margem salarial. Além disso, projetos de expansão de campi universitários federais e bolsas de permanência estudantil sofreriam contingenciamento imediato diante da proposta de corte de gastos vinculados ao PIB.
3. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programas de Vouchers
O plano de Flávio Bolsonaro defende explicitamente o sistema de vouchers para a contratação de vagas em creches e escolas particulares onde a rede pública apresentar déficit.
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O impacto no programa: Ao migrar recursos do orçamento educacional direto para o pagamento de mensalidades na rede privada, verbas de programas universais como o PNAE (merenda escolar) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) perdem fôlego e sofrem desidratação orçamentária progressiva.
4. Minha casa Minha vida
Flávio Bolsonaro quer acabar com o minha casa minha vida e trazer o programa do seu pai, o Casa verde e amarela.O governo de Jair Bolsonaro reduziu o orçamento e reformulou o programa Minha Casa, Minha Vida ao substituí-lo pelo “Casa Verde e Amarela” em 2021. [1, 2, 3]
- Substituição: A Lei nº 14.118, de janeiro de 2021, criou o programa Casa Verde e Amarela, que alterou as regras e substituiu o antigo Minha Casa, Minha Vida. [1]
- Cortes de Verbas: O governo de Jair Bolsonaro aplicou cortes expressivos de orçamento na política habitacional, atingindo principalmente a Faixa 1, voltada para famílias de menor renda. [1]
- Paralisação de Obras: As restrições orçamentárias da época geraram paralisações em canteiros de obras de moradias populares em todo o país
5. Sem reajuste de Valorização Real do Salário Mínimo e BPC
Embora não seja um programa batizado, a regra de correção automática do salário mínimo acima da inflação é o motor de cálculo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos pisos da Previdência Social.
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O corte projetado: Economistas da oposição defendem a desvinculação desses benefícios da regra de ganho real do salário mínimo. O objetivo é estancar o crescimento vegetativo de gastos da Seguridade Social, gerando uma economia estimada em longo prazo que pode ultrapassar R$ 1 trilhão. Na prática, isso encerra o poder de compra progressivo de mais de 28 milhões de idosos, pessoas com deficiência e pensionistas.
Quadro Comparativo: O Modelo Vigente vs. A Proposta de Flávio Bolsonaro
O dilema do educador: cortar gastos ou investir na base?
Olhando sob a ótica de quem vive a sala de aula e estuda a gestão pública há décadas, toda tesourada fiscal tem um custo invisível, porém devastador: o custo do abandono.
Quando você corta um benefício como o auxílio estudantil ou a merenda escolar, você não está simplesmente limpando uma planilha no Ministério da Fazenda. O jovem de 16 anos da periferia, que antes conseguia pegar o ônibus e focar na aula porque tinha uma ajuda de custo, é empurrado de volta para o trabalho informal precário. A evasão explode, a produtividade futura do país desaba e o rombo social custa dez vezes mais caro do que a suposta economia do Tesouro.Cortar o supérfluo e enxugar privilégios administrativos é legítimo; cortar os esteios de sobrevivência da educação básica é comprometer o futuro da nação.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O Bolsa Família vai acabar se Flávio Bolsonaro for eleito?
Não. A própria equipe de campanha garante que a transferência de renda direta será mantida. O que deve ocorrer é uma auditoria rigorosa de cadastros unifamiliares e a exigência de novas contrapartidas, a exemplo do que ocorreu durante o período do Auxílio Brasil.
2. O que é a proposta de vouchers na educação de Flávio Bolsonaro?
Trata-se de um sistema no qual o governo federal repassa recursos públicos diretamente para as famílias pagarem mensalidades em creches ou escolas particulares, em vez de investir na ampliação e reforma de prédios da rede pública.
3. O presidente pode extinguir ministérios e programas por decreto?
O presidente da República pode extinguir e remanejar ministérios e secretarias por meio de Medida Provisória (MP) logo no início de mandato. Contudo, programas instituídos por leis federais específicas (como o Pé-de-Meia ou o BPC) dependem do envio de projetos de lei ou PECs aprovados pela maioria da Câmara e do Senado.
4. Como o “tesouraço” afeta os professores e servidores públicos?
O plano de Flávio prevê uma reforma administrativa abrangente, revisão de adicionais por tempo de serviço e limitação de reajustes automáticos para conter os gastos da folha de pagamento da União.
5. O que significa desvincular o BPC do salário mínimo?
Significa que, em vez de receberem exatamente o valor do salário mínimo atualizado com ganho real acima da inflação,idosos e pessoas com deficiência beneficiárias do BPC passariam a ter reajustes limitados apenas à inflação ou definidos pelo orçamento anual, diminuindo o valor relativo ao piso salarial do país.
Referencias de Pesquisa – Fpabramo.org – revista Veja
