O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, aprovado na última terça-feira (26). Proposta...
Brasil
Presidente quer discutir preço dos combustíveis na volta ao Brasil
Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em...
Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista
O Senado aprovou hoje (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O despachante documentalista é o profissional responsável por acompanhar a tramitação de processos e...
Presidente é recebido em Roma pelo primeiro-ministro italiano
O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã deste sábado (30), da abertura da 16ª reunião de Cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, em Roma, na Itália. Ao chegar ao evento, o presidente brasileiro foi recebido pelo primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. O encontro...
Ex-presidente do Senado nega corrupção e fala em campanha difamatória
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou nota nesta sexta-feira (29) em que diz ser vítima de “uma campanha difamatória sem precedentes”. No texto, ele lembrou que há algumas semanas, por meio de outro comunicado à imprensa, disse que “não aceitaria ser ameaçado, intimidado e tampouco chantageado”....
Bolsonaro desembarca na Itália para Cúpula do G20
O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde participa no fim de semana da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias...
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação...
Câmara aprova alteração no FNDE para permitir conclusão de obras
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas, principalmente escolas e creches. Texto segue para análise do Senado. O PL...
Às vésperas da COP26, governo cria comitê sobre mudanças climáticas
O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia. A iniciativa tem como objetivo aliar a redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração...
Ministro diz confiar na aprovação das reformas Administrativa e do IR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, hoje (24), que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a proposta de Reforma Administrativa que o governo federal enviou ao Parlamento em setembro de 2020. “Eu acredito. O presidente da Câmara, [o deputado federal] Arthur...