O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e...
Brasil
Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos de venda de energia elétrica por usinas térmicas movidas a carvão mineral em Santa Catarina. A lei estende por 15 anos, contados a partir...
Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19. De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da...
Bolsonaro tem boa aceitação de dieta líquida, diz boletim médico
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aceitou bem a alimentação líquida e teve retirada a sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite de hoje (4) pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde ontem, na zona Sul da capital paulista. De acordo com...
Presidente tem melhora clínica, diz boletim médico
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem de uma sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite de hoje (3) pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a madrugada, na zona Sul da capital paulista. De acordo com...
Servidores que terão reajuste não estão definidos, diz presidente
A política de reajuste dos servidores públicos federais em 2022 ainda não está definida, disse hoje (24) o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista no Palácio da Alvorada, o presidente disse que vai esperar as próximas semanas para decidir a distribuição da verba do Orçamento Geral...
Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro...
Presidente faz pronunciamento com balanço de ações do governo
O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a...
Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania com o objetivo de garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. A MP atende a uma arguição de...
Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União. O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) –...