Aproveitando lei da era Temer e brechas na lei, Sites de Apostas crescem no Brasil, mas quais seus riscos? Eles são legais?
Nos ultimos anos, temos sido surpreendidos com muita publicadade na TV,r adio e internet, sobre os famosos sites de apostas. Quem não viu o jogador Denilsona falando “deu green” durante todas as olimpiadas, ou mesmo MC Joao cantando sobre o jogo da galera( Brazino 777 ), naquele site famosos de videos adultos? Bom, se voce esta se perguntando o que ocorreu no Brasil em relação as leis, que esses sites começaram a aparecer do dia para a noite, em grandes emissoras e a luz do dia? Vamos explicar a seguir.
Sites de Apostas crescem no Brasil na Pandemia
Pois é, para alem da questão das pessoas se viciarem, ou de menores de idade poderem sentar no pc e jogarem, precisamos entender. Esses sites são legais? Bom, de acordo com o Decreto-lei nº 9.215, de 1946, jogos de azar foram proibidos no País. Mas em 2018, o presidente Michel Temer assinou o Decreto-lei nº 13.756/2018 criando uma modalidade de apostas legais em território nacional, jogos online fornecidos e regulados por Sites de apostas estrangeiros. Não entendeu?
Bom, como a maioria desses sites tem como sede paraísos fiscais como Malta, Panama ou Curaçau, eles se encaixam nesta lei e na pratica eles operam aqui em nenhum problema. Impostos arrecadados? So se for no panama, aqui no Brasil, nada fica no país. Ou seja, para essas empresas os ganhos são incriveis, ja que os brasileiros enfiam dinheiro via cartao de credito, transferencia ou até pix, mas a empresa nao paga nada de imposto aqui. negócio da china, não?
Permitidos há apenas três anos, os cerca de 450 sites ativos no país já movimentam em torno de 12 bilhões de reais anualmente —e patrocinam 19 dos 20 clubes mais importantes do futebol nacional. Os números sintetizam o espantoso crescimento do mercado, que convence fãs de esporte a investirem seu dinheiro com a promessa do lucro sem esforço. Apesar do sucesso, a atividade ainda não tem a devida proteção da legislação brasileira. Por receio, as empresas que operam no Brasil estão sediadas no exterior. Assim, não pagam impostos e podem oferecer também jogos de azar —ilegais no país—, por não responderem à legislação brasileira. Além disso, trazem junto grandes riscos de dependência psicológica.
Considerações finais
De modo geral, essa é meio que uma área cinza que ninguém sabe ao certo se é ou não proibido. De qualquer modo, os sites de apostas estão mais que preparados para essa situação oferecendo uma infinidade de formas de depósito e saque, incluindo carteiras digitais e criptomoedas. Sendo assim, os usuários estão mais que contemplados.
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