No estado de Minas Gerais, existe um benefício conhecido como CNH Social, que garante isenção nas taxas do exame do Detran. Minas é um dos poucos estados agraciados com o benefício, mas nem todos sabem disso ou como obter.
Segundo pesquisa feita pela Zuto, o Brasil ocupa a oitava posição em carteira de habilitação mais cara do mundo. De acordo com esse levantamento, o valor varia entre R$ 800 e R$ 1500, ficando na média de US$ 279 (dólares).
Sabendo o quão caro é a Carteira Nacional de Habilitação, você não vai perder essa oportunidade, certo? Pois confira agora como garanti-la!
O que é a CNH Social?
“A CNH Social em MG é uma oportunidade de ouro para quem não tem recursos financeiros para o exame do Detran.”
A CNH social é uma política pública que garante isenção das taxas do exame do Detran para pessoas menos favorecidas. Ela foi uma ideia proposta pelo SEST (Serviço Social do Transporte) e SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) em 2011.
Com isso, o Governo Federal iniciou o programa, que tem sido utilizado para que a população de baixa renda consiga tirar sua carteira de motorista. Além de Minas Gerais, o benefício atende:
- Pernambuco
- Espírito Santo
- Goiás
- Paraíba
- Amazonas
- Rio Grande do Sul
Quem pode participar da CNH social em MG?
Qualquer pessoa que apresente 18 anos ou mais, saiba ler e escrever e atenda a um dos seguintes critérios:
- Indivíduos com renda familiar mensal de dois salários-mínimos ou menos
- Pessoas desempregadas há mais de um ano
- Agricultores com até dois salários-mínimos por mês
- Ex-presidiários com até dois salários-mínimos por mês
- Pessoas com necessidades especiais
- Pessoas sem registro algum na carteira de trabalho
- Pessoas sem histórico de infração de transito
- Profissionais da área de transporte que precisam de regularização na justiça
- Beneficiários do Bolsa Família
Porém, fica uma observação: você tem o direito a participar da inscrição da CNH Social. Isso não é uma garantia de que vai receber ela, já que é disponibilizada apenas para algumas vagas.
Programas sociais são contabilizados pela CNH social em MG?
Os seguintes programas do governo não são contabilizados na renda mensal para a inscrição da CNH social:
- Bolsa Família e associados
- Bolsa Conexão Cidadã
- Programa Nacional de Inclusão do Jovem (Pró-Jovem)
- Programa Jovem Candango
- Auxílio Emergencial
- Caminhos da Cidadania
- Agentes da Cidadania
Como realizar a inscrição na CNH Social?
Para garantir a CNH gratuita (ou com 80% de desconto), você deve primeiro reunir todos os documentos:
- Documento de identidade com foto (RG) e CPF. Caso não tenha o RG, apresente a certidão de nascimento
- Comprovante de renda (Carteira de Trabalho da pessoa que vai se inscrever na CNH gratuita e das pessoas que moram com ela)
- Comprovante de renda
- Histórico escolar, caso seja estudante
Com os documentos em mãos, você deve se encaminhar para o site do Detran ou do SEST/SENAT.
Como realizar a inscrição pelo site do Detran-MG?
- Entre no site do Detran-MG e procure pela categoria CNH social, CNH gratuita ou CNH popular
- Realize o cadastro na categoria com as informações que foram pedidas
- Espere pelo retorno do Detran, que vai analisar se você se encaixa nos critérios da CNH social
No site do Detran, será disponibilizada a data para a divulgação dos resultados para saber se foi aprovado para a carteira de habilitação gratuita!
Como funciona a CNH social no processo para tirar a habilitação?
Assim como na CNH normal, você deve passar por todas as etapas para tirar a habilitação, que devem ser concluídas em 1 ano. Essas etapas são:
- Inscrição no site do Detran e o envio dos documentos
- Exames médicos e psicotécnico
- Curso teórico de 45h/aula, com frequência obrigatória para conseguir fazer a prova
- Prova teórica, com 30 questões de múltipla escolha no tempo máximo de 40 minutos (faça o simulado Detran MG para se dar bem!)
- Curso prático de direção de 20h/aula
- Exame de direção
A única diferença é que não terá que pagar pelos exames médicos, aulas teóricas/práticas, prova e exame de direção. Também fica isento da emissão da carteira de habilitação, renovação e mudança de categoria.
Conclusão
Como dito antes, a inscrição na CNH social não é a garantia de que vai receber uma carteira de motorista gratuita ou com enorme desconto. Porém, você não poder perder a chance de tentar e conseguir uma Carteira Nacional de Habilitação sem pagar.
Por fim ja falamos em outro artigo sobre como proceder a compra de carro usado, leia e aproveite
Por isso, se as vagas estiverem abertas, corra para garantir a sua inscrição e ter a chance de possuir uma CNH social!
