O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso neste sábado (22) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão faz parte da investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso em Brasília
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O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
De acordo com informações publicadas pelos portais Metrópoles, CNN Brasil e Reuters, agentes da Polícia Federal cumpriram o mandado de prisão preventiva na residência de Bolsonaro, localizada no Setor Militar Urbano, por volta das 7h. Ele foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde passou por exame de corpo de delito e seguiu para custódia.
Motivo da prisão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes cita elementos obtidos durante a operação “Tempus Veritatis”, que investiga a organização e o planejamento de atos antidemocráticos em 2022 e 2023. Segundo a PGR, as novas provas colhidas indicariam tentativa de obstrução de justiça e articulações recentes entre aliados do ex-presidente para descredibilizar as instituições brasileiras.
Moraes determinou a prisão preventiva para evitar possíveis interferências nas investigações. O despacho também manteve o bloqueio de bens e a apreensão de passaportes, além de restringir o contato de Bolsonaro com outros investigados.
Defesa pede prisão domiciliar
Logo após a decisão, a defesa de Bolsonaro protocolou um pedido de prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente apresenta quadro de saúde delicado. Os advogados afirmam que o ex-presidente sofre de refluxo grave e complicações decorrentes da facada sofrida em 2018 durante a campanha presidencial.
O pedido foi encaminhado ao próprio ministro Alexandre de Moraes, que deve decidir sobre o regime de cumprimento da prisão. Segundo reportagem da Reuters e do El País, os advogados argumentam que o encarceramento em unidade prisional comum colocaria em risco a integridade física de Bolsonaro.
Repercussão política
A prisão do ex-presidente gerou ampla repercussão no meio político. Parlamentares e lideranças do PL (Partido Liberal) classificaram a decisão como “excessiva” e convocaram manifestações em defesa de Bolsonaro. Já representantes de outros partidos afirmaram que a medida é consequência do avanço das investigações conduzidas pelo Supremo e pela Polícia Federal.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça informaram que não irão comentar o caso, reforçando que o processo corre sob sigilo judicial.
O que acontece agora
Com a prisão preventiva decretada, Bolsonaro deve permanecer sob custódia da Polícia Federal até nova decisão judicial. Caso o pedido de prisão domiciliar seja aceito, ele poderá cumprir a medida em sua residência sob monitoramento eletrônico.
Ainda segundo fontes da CNN Brasil, o processo tramita sob o número AP 2668 no Supremo Tribunal Federal e segue sob relatoria de Alexandre de Moraes. O julgamento definitivo da ação penal deve ocorrer após análise dos recursos apresentados pela defesa.
Contexto do processo
A investigação em curso faz parte da chamada “Ação Penal do Golpe”, aberta após os atos de 8 de janeiro de 2023. O inquérito apura se houve tentativa coordenada de ruptura institucional e se o ex-presidente participou, direta ou indiretamente, das ações que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
O Ministério Público Federal afirma que há indícios de autoria e materialidade suficientes para justificar a prisão preventiva. A defesa, por sua vez, nega qualquer envolvimento e sustenta que Bolsonaro sempre atuou dentro dos limites da Constituição.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Por que Jair Bolsonaro foi preso?
Ele foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e obstrução de justiça.
2. Onde ele está preso?
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde aguarda definição sobre eventual transferência ou prisão domiciliar.
3. A prisão é definitiva?
Não. Trata-se de prisão preventiva, decretada de forma cautelar enquanto o processo ainda está em andamento.
4. O que a defesa de Bolsonaro disse?
A defesa pediu que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar, alegando motivos de saúde e risco à sua integridade física.
5. Ele ainda pode recorrer?
Sim. A defesa pode apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal e ao plenário da Corte, pedindo a revisão da decisão.
Conclusão
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro marca mais uma etapa das investigações sobre os atos de 8 de janeiro e possíveis tentativas de golpe de Estado. O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, e novas decisões podem ser tomadas nos próximos dias.
