A compra e a venda de imóveis é um processo que carrega seus riscos e um dos maiores é a da fraude documental. Acontece que nem todo vendedor ou comprador age com boa-fé, podendo lhe aplicar diferentes golpes na venda de imóveis.
Por isso que mais pessoas têm buscado pela consultoria jurídica imobiliária, de forma a tornar o processo de compra do imóvel mais seguro. Porém, você ainda precisa ficar atento aos possíveis golpes que pode levar.
Então, prossiga com a leitura e veja quais são os principais documentos de compra e venda que podem evitar problemas!
Quais são os documentos de compra e venda que podem lhe livrar de um golpe?
“Para a compra de um imóvel ocorrer da forma mais segura possível, é importante que esteja sempre em contato com um Cartório de Imóveis.”
No processo de compra ou venda de imóvel, é necessário reunir os documentos do vendedor, do comprador e do imóvel. Os primeiros documentos servem para a comprovação das identidades, dos estados civis e da situação com a justiça.
Já os documentos do imóvel existem para assegurar a propriedade do mesmo pelo vendedor e para comprovar que não há dívidas atreladas ao imóvel. Quando um criminoso quer lhe aplicar golpe, é comum que evite ou falsifique alguns dos documentos.
Por isso, vamos conhecer os principais documentos de compra e venda!
Matrícula do imóvel
Esse é um dos documentos mais importantes para evitar os golpes na venda de imóveis, pois a matrícula do imóvel é atualizada. Ela possui o histórico da propriedade, tendo a comprovação de posse pelo vendedor, alienações e averbação da construção.
Sendo assim, o documento também atesta o tipo de construção realizada no terreno e as alterações que ocorreram. Para obtê-lo, basta solicitar ele no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde está a propriedade ou no cartório online.
Escritura ou Título de Propriedade
O título de propriedade registrado no cartório comprova a quem o imóvel pertence. Dessa forma, você evita os falsos vendedores, que promovem a venda do imóvel sem realmente ter a sua posse.
Declaração de inexistência de débitos condominiais
A declaração existe para comprovar se há ou não dívidas no condomínio relacionadas ao imóvel de seu interesse. Ao ter ela em mãos, você evita a compra daquele “imóvel baratinho” que carrega uma grande dívida.
Para ter o documento, basta solicitá-lo na administradora ou com o síndico do condomínio.
Certidão de ônus reais
Também conhecida como reipersecutória, a certidão de ônus reais traz todo o histórico da propriedade em relação aos ônus, como hipoteca ou penhora. Ela também apresenta os dados do imóvel, dos proprietários e uma classificação positiva/negativa.
Se a classificação é negativa, o imóvel não tem pendências abertas em cartório. Se for positiva, a propriedade carrega algum ônus.
Contrato de compra e venda de imóvel
O contrato de compra e venda do imóvel é uma das etapas mais importantes para a compra da propriedade. É importante que leia atentamente as cláusulas, de forma a evitar problemas no futuro – se não tiver paciência, contrate um advogado para isso.
Ao final, o vendedor e o comprador devem preencher corretamente o contrato de compra e venda do imóvel, que deve ser datado e assinado.
Há mais documentos?
- Averbação da construção
- Registro de ações reipersecutórias e alienações para comprovar que o imóvel não foi vendido informalmente
- Taxa de Cadastro e Avaliação (TCA)
- Planta baixa do imóvel
- Anotação de Responsabilidade Técnica
- Certidão atualizada do IPTU
Quais são os principais golpes na venda de imóveis?
Por que buscar todos esses documentos no cartório e, se for propriedade condominial, no condomínio do imóvel? Simples, para evitar uma fraude documental. Quatro golpes são bastante comuns na compra e venda, sendo eles:
- Documentação falsificada, onde o golpista falsifica os documentos pessoais para se passar como o dono verdadeiro
- Ausência de anuência do cônjuge, onde um parceiro vende o imóvel sem a anuência do outro, fora do regime de bens com separação absoluta. Com a omissão do estado civil, não é possível prosseguir com a venda
- Procuração falsificada, onde o golpista finge representar outra pessoa durante a negociação
- Falso vendedor, onde o golpista copia a chave de um imóvel e passa a vendê-lo como se fosse seu
Conclusão
Para não cair em golpes, é importante que sempre pesquise o nome do comprador ou vendedor na internet. Além disso, tire todas as certidões possíveis envolvendo o comprador, vendedor e imóvel.
Por fim, você pode contar com o auxílio jurídico na compra e venda de imóveis. De qualquer forma, tenha algum apoio profissional e muita atenção para não cair na mão de criminosos!
