O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto exclui 4 mil hectares...
Brasil
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado...
Câmara aprova texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia...
Enem vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade, diz presidente
Já no fim de sua agenda em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade. A aplicação das provas está prevista para os dias 21 e 28 deste mês. Após participar...
Programa Auxílio Brasil recebe recursos da ordem de R$ 9,4 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social...
Presidente viaja para o Oriente Médio
O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje (12) em uma viagem por três países do Oriente Médio, onde participará de eventos e reuniões bilaterais com autoridades. Ele vai passar por Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein. O retorno da delegação está previsto para a próxima quinta-feira...
Audiência da Câmara discute quesito cor ou raça em registros do SUS
Especialistas defenderam hoje (12) a necessidade de inclusão do quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramento do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de aprimorar políticas públicas direcionadas a população negra do país. A medida, afirmam, vai ajudar a diminuir as desigualdades...
Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo é usado para recomposições orçamentárias autorizadas no parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate ocorre após suspensão da execução dos recursos após...
PGR diz que análise de relatório da CPI seguirá prazos legais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seguirá as regras e prazos legais. Em nota, a PGR disse que recebeu todos os documentos ontem (9). A entrega simbólica do relatório...
Senado aprova PEC da renda básica garantida pela Constituição
O Senado aprovou hoje (9) a transformação da renda básica em um direito social, previsto pela Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2020 garante uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para a Câmara....