O processo que pode levar à cassação do senador Sergio Moro, ex-juiz que comandou a Operação Lava Jato, começou a andar na Justiça Eleitoral do Paraná. O pedido de cassação foi apresentado pelo PT e pelo PDT, e acusa Moro de abuso de autoridade e quebra de decoro parlamentar.
O processo foi distribuído para o desembargador Carlos Eduardo Contar, que é relator da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Contar é considerado um magistrado progressista, e sua indicação para a vaga no TRF-4 foi polêmica, pois foi feita pelo ex-presidente Lula, que foi condenado por Moro na Lava Jato.
A defesa de Moro afirma que as acusações são infundadas e que o processo é uma perseguição política. Os advogados de Moro alegam que o ex-juiz não cometeu nenhum crime e que suas ações na Lava Jato foram sempre pautadas pela legalidade.
Moro cassado – o que pode ocorrer?
O processo de cassação de Moro é dividido em duas partes. Na primeira, o desembargador Contar vai analisar se há indícios de que Moro cometeu algum crime ou abuso de autoridade. Se houver indícios, o processo será enviado para o plenário do TRF-4, que decidirá se o ex-juiz deve ser cassado ou não.
O processo tem o potencial de mudar o cenário político brasileiro. Se Moro for cassado, ele perderá o mandato de senador e poderá ser impedido de disputar eleições por oito anos. Isso seria um duro golpe para o ex-juiz, que pretende disputar a Presidência da República em 2026.
O caso Moro na Lava Jato
O caso Moro na Lava Jato começou a ser investigado em 2021, após a divulgação de mensagens que o ex-juiz trocou com procuradores da força-tarefa. As mensagens mostraram que Moro teve contatos com procuradores fora de hora e que pode ter influenciado nas decisões judiciais da Lava Jato.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. O STF entendeu que Moro foi parcial no julgamento de Lula.
Após a decisão do STF, o PT e o PDT pediram a cassação de Moro por abuso de autoridade e quebra de decoro parlamentar. O pedido foi aceito pela Justiça Eleitoral do Paraná.
O que pode acontecer com Moro
Se o desembargador Contar encontrar indícios de que Moro cometeu algum crime ou abuso de autoridade, o processo será enviado para o plenário do TRF-4. O plenário do TRF-4 é composto por 27 desembargadores. Para a cassação de Moro, é preciso o voto de pelo menos 14 desembargadores.
Se Moro for cassado pelo TRF-4, ele perderá o mandato de senador e poderá ser impedido de disputar eleições por oito anos. Isso seria um duro golpe para o ex-juiz, que pretende disputar a Presidência da República em 2026.
O processo de cassação de Moro é acompanhado com atenção pela opinião pública brasileira. O resultado do processo pode ter um impacto significativo no cenário político brasileiro.
Fonte: Google Bard