A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa ligada à tentativa de golpe de Estado, em um dos julgamentos mais importantes da história recente do país. Entenda o que foi decidido, quais crimes estão em jogo e o que pode acontecer a seguir.
É uma daquelas notícias que sacodem o Brasil: a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa em trama que visava interromper o curso democrático no país. O voto decisivo foi o da ministra Cármen Lúcia, que confirmou as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e alinhou seu posicionamento ao do ministro relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino. Por sua vez, Luiz Fux votou pela absolvição até o momento. Ainda faltam votos, como o do ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, mas o quadro já aponta para uma condenação histórica. Então, fica ligado: vamos destrinchar os detalhes.
Jair Bolsonaro Condenado – O que foi decidido até agora?
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Na sessão de 11 de setembro de 2025, Cármen Lúcia deu o voto decisivo para a condenação. Com isso, há maioria de 3 votos a 1 favoráveis à condenação no caso por organização criminosa.
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O relator, Alexandre de Moraes, em voto longo de quase cinco horas, afirmou que Bolsonaro liderou um grupo organizado que tinha como objetivo minar a democracia, desrespeitar instituições e impedir a alternância de poder.
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Os réus no processo incluem não só Bolsonaro, mas também sete aliados, que foram denunciados pelos mesmos cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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O ministro Luiz Fux votou pela absolvição, alegando falta de provas suficientes e entraves processuais.
Quais crimes estão sendo analisados?
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Organização criminosa – considerado o principal crime tendo já maioria formada para condenação.
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Tentativa de golpe de Estado – rasgado e contínuo ataque às instituições democráticas para alterar o resultado das eleições de 2022.
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – desrespeito aos fundamentos constitucionais.
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Dano qualificado ao patrimônio público – prejuízos causados por ações que afetaram patrimônio da União.
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Deterioração de patrimônio tombado – destruição ou mudança indevida de bens culturais protegidos por lei.
E agora? O que acontece a seguir?
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Falta o voto final do ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma. Depois disso, o julgamento pode ser concluído.
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Se confirmada a condenação pelos cinco crimes, inicia-se a etapa de fixação de pena, que pode ser bastante elevada — até 43 anos de prisão, conforme estimativas.
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Bolsonaro e seus defensores já anunciam que vão recorrer. O processo ainda pode ser levado ao plenário do STF e, eventualmente, a instâncias internacionais, dependendo do desfecho.
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Se condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível, o que acaba impactando sua possibilidade de concorrer em eleições futuras, incluindo 2026.
Repercussão política e social
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A decisão já está virando pauta principal nos grandes portais como G1, Terra e Folha de S.Paulo, que destacaram o caráter inédito e histórico do julgamento.
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Os defensores de Bolsonaro falam em “perseguição política” e “cerceamento de defesa”, enquanto opositores veem o voto como uma reafirmação do papel das instituições em frear ameaças à democracia.
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A discussão vai longe, alimentando debates acalorados nas redes sociais e manifestações em todo o país.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Jair Bolsonaro foi condenado no STF?
Até agora, a Primeira Turma do STF formou maioria (3 a 1) para condenar Bolsonaro pelo crime de organização criminosa em contexto de tentativa de golpe. Ainda falta um voto, o de Cristiano Zanin, para concluir o julgamento.
2. Quais crimes estão na denúncia contra ele?
Cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
3. Qual o voto decisivo?
O da ministra Cármen Lúcia. Com seu voto pela condenação, a maioria foi formada.
4. Há chances de Bolsonaro ser absolvido ainda?
Se Cristiano Zanin votar pela absolvição, o quadro ficaria 3 a 2 pela condenação, e Bolsonaro ainda perde. Se Zanin seguir com a condenação, o caminho está livre para confirmação. Depois, ainda cabem recursos nos próprios tribunais e instâncias superiores.
5. Qual a provável pena, se for condenado?
O total pode chegar a até 43 anos de prisão, caso seja condenado por todos os crimes. Depois, vem etapas de recurso e possibilidade de regime diferenciado ou penas alternativas, dependendo das decisões futuras.
A decisão do STF representa um marco na história política e jurídica do país — e, claro, ainda não terminou. O voto decisivo está dado, mas o capítulo final só virá com o voto de Zanin e, depois, os desdobramentos nos tribunais superiores. Fique de olho, porque isso promete repercutir por longo tempo e entrelaçar política, Justiça e as próximas eleições.
Referencias – Reuters+1




