Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de...
Brasil
Ministro lamenta perda de recursos para ciência e tecnologia
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lamentou nesta sexta-feira (8) o remanejamento de recursos da pasta para outras áreas, aprovado ontem (7) pelo Congresso Nacional. O projeto retirou R$ 690 milhões da pasta comandada por Pontes e repassou para outros ministérios. A...
Congresso aprova recursos extras para ministérios
Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões conjuntas...
Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a...
Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou autorização, além de exploração de ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal....
Ministro da Saúde testa negativo para covid-19
O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou na tarde deste domingo (3) que seu mais recente exame RT-PCR deu negativo para a covid-19. O ministro cumpre quarentena em Nova York desde que o resultado para a doença deu positivo, em 21 de setembro. Pelo Twitter,...
13 cidades realizaram eleições suplementares neste domingo
Neste domingo (3), 13 cidades do interior paulista realizaram novas eleições para prefeitura dos municípios. A diplomação dos eleitos será em 8 de novembro. Eleitores de Angatuba, Anhembi, Apiaí, Cajati, Campina do Monte Alegre, Guaíra, Itaoca, Mendonça, Mineiros do Tietê, Piacatu, Santo Antônio do Jardim, São...
Ventos de 95km/h derrubam palanque que receberia presidente em Maringá
Uma forte chuva, com ventos de mais de 95 quilômetros por hora (km/h), atingiu a cidade de Maringá (PR) na manhã de hoje (1). Segundo a prefeitura, embora não tenha causado maiores danos, nem deixado vítimas, a força do vento derrubou um palanque montado no...
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As...
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher
O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL...