O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto exclui 4 mil hectares...
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado...
Câmara aprova texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia...
Enem vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade, diz presidente
Já no fim de sua agenda em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade. A aplicação das provas está prevista para os dias 21 e 28 deste mês. Após participar...
Programa Auxílio Brasil recebe recursos da ordem de R$ 9,4 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social...
Presidente viaja para o Oriente Médio
O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje (12) em uma viagem por três países do Oriente Médio, onde participará de eventos e reuniões bilaterais com autoridades. Ele vai passar por Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein. O retorno da delegação está previsto para a próxima quinta-feira...
Educa Mais Brasil 2022 bolsas – tudo sobre esse programa educacional!
Veja como funciona o programa educacional de bolsas, educa mais brasil 2022 e como ele pode te ajudar a fazer faculdade ou pós! Quem quer estudar e não tme grana para pagar uma faculdade particular, pode ter uma boa noticia esse ano. Por meio do...
Audiência da Câmara discute quesito cor ou raça em registros do SUS
Especialistas defenderam hoje (12) a necessidade de inclusão do quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramento do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de aprimorar políticas públicas direcionadas a população negra do país. A medida, afirmam, vai ajudar a diminuir as desigualdades...
Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo é usado para recomposições orçamentárias autorizadas no parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate ocorre após suspensão da execução dos recursos após...
PGR diz que análise de relatório da CPI seguirá prazos legais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seguirá as regras e prazos legais. Em nota, a PGR disse que recebeu todos os documentos ontem (9). A entrega simbólica do relatório...